SANTA CATARINA – MPSC recebe as informações sobre fiscalizações de festas e eventos de final de ano
A Polícia Militar (PMSC), a Polícia Civil (PC), a Vigilância Sanitária Estadual e diversos órgãos municipais de vigilância sanitária responderam
SANTA CATARINA, Município Presidente Castello Branco acata propostas do MPSC e corrige irregularidades
O Município de Presidente Castello Branco acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e apresentou projeto de lei
SANTA CATARINA – Liminar obriga supermercado a só vender produtos vegetais com origem comprovada e certificação de controle de agrotóxicos
O Supermercado Brasão, em Chapecó, está obrigado a vender somente produtos vegetais com identificação de origem e controle do uso
SANTA CATARINA – Ministério Público denuncia por feminicídio jovem que confessou ter matado a mãe em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o jovem que confessou ter matado a mãe em Joinville na madrugada
SANTA CATARINA – MPSC obtém interdição de casas noturnas por descumprimento de medidas sanitárias contra a covid-19 em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a interdição das casas noturnas Shed e La Belle, em Balneário Camboriú,
SANTA CATARINA – MPSC requisita cronograma e informações sobre planos de vacinação do Estado e da Capital
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área da saúde, requisitou informações sobre os planos e
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para proibir evento em Presidente Getúlio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a realização de um evento no Município de
SANTA CATARINA – Em acordo com o MPSC, Floram se compromete a fiscalizar edificações em área de preservação permanente na Capital
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de
SANTA CATARINA – Atendimento ao público pelo MPSC segue regras sanitárias de acordo com matriz de risco para covid-19
Visando resguardar a saúde de seus colaboradores e da população, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mantém o atendimento
SANTA CATARINA – Agrolândia se compromete a regularizar prestação de serviços funerários
O Município de Agrolândia firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e