SANTA CATARINA – Saiba como ajudar o MPSC a monitorar o cumprimento de medidas contra a pandemia
No combate à pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em parceria com a população, as
SANTA CATARINA – Missa de 7º dia do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza será celebrada nesta quinta-feira
Será celebrada nesta quinta-feira, 7 de janeiro, a missa de sétimo dia da morte do Procurador de Justiça Aurino Alves
SANTA CATARINA – Artigo: O que traremos de 2020?
O ano de 2020 ficará para sempre marcado na história da humanidade e de todos nós. Ressalvadas as grandes guerras,
SANTA CATARINA – MPSC requer informações sobre a fiscalização durante as festas de fim de ano no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor
SANTA CATARINA – MPSC recorre da decisão que libera 100{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} de hospedagem em hotéis e eventos em qualquer situação de risco para a covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou recurso no Tribunal de Justiça (TJSC), na tarde desta sexta-feira (1/1/2021), contra
SANTA CATARINA – Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza,
SANTA CATARINA – CNPG se movimenta pelo fim da violência contra mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra mulher, pedindo ao
SANTA CATARINA – MPSC acompanha e avalia portaria editada pelo Governo para limitar hospedagem em hotéis e proibir eventos conforme a situação de risco de cada região
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha e avalia o cumprimento da portaria editada pelo Estado para limitar hospedagem
SANTA CATARINA – Estado cumpre acordo firmado com MPSC na quitação de dívida com CEPON e HEMOSC
O Estado de Santa Catarina está cumprindo o acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação
SANTA CATARINA – Governo do estado tem 48 horas para limitar hospedagem em hotéis e para proibir eventos nas regiões de nível gravíssimo
O governo do Estado tem 48 horas para restabelecer as restrições sanitárias instituídas com base em critérios técnicos e científicos.