Notícias MPs

A emenda à Constituição Estadual aprovada pela Assembleia Legislativa (ALESC) em outubro não surte efeitos sobre a Lei Complementar n.

Equidade de gênero é um dos assuntos que têm pautado os debates no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) foi condenada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) realizará uma reunião plenária na próxima quinta-feira (10/12),

No momento em que se presta homenagem aos milhares de mortos e contaminados pela explosão de gases letais da fábrica

O Brasil é um dos países com a legislação mais branda em relação ao uso de agrotóxicos, o que impacta

Uma ação integrada dos órgãos de investigação e de fiscalização de Florianópolis e do Estado impediu, na manhã desta quinta-feira

A articulação de ações de orientação e fiscalização na produção e no comércio de moluscos bivalves em Santa Catarina foi

A escrivã de paz dos municípios de Bom Jesus do Oeste e Sul Brasil, ambos na Comarca de Modelo, aceitou

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, fez a palestra