SANTA CATARINA – Suspenso contrato entre Município de Nova Itaberaba e Vereador, que ainda tem bens bloqueados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação por ato de improbidade administrativa para determinar a
SANTA CATARINA – MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em operação conjunta com a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e a
SANTA CATARINA – Dois homens são condenados a mais de sete anos de prisão cada um por filmar e divulgar sexo com adolescente em Monte Carlo
Dois homens, de 27 e 23 anos de idade, denunciados na Comarca de Fraiburgo pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça de Itapoá e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa de agentes públicos municipais comissionados
Na manhã desta terça-feira (1º/12), agentes do GAECO cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de funcionários públicos comissionados
SANTA CATARINA – GAECO apoia forças de segurança do Estado nas investigações do maior assalto a banco cometido em Santa Catarina
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, colocou os grupos do GAECO de Santa Catarina à disposição das forças
SANTA CATARINA – Coletivos que atuam contra violências sexuais e sociais encampam proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal para proteger a dignidade da vítima
Ao participar como convidado do Coletivo PAR, que atua na promoção da reflexão e do diálogo sobre a equidade de
SANTA CATARINA – Força-tarefa coordenada pelo MPSC vistoria pontes de Florianópolis na segunda-feira
Nesta segunda-feira (30/11) a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, irá vistoriar as obras
SANTA CATRINA – Audiência pública revela gravidade da presença de agrotóxicos em mananciais de abastecimento e necessidade de atualizar a legislação reguladora brasileira
A primeira audiência pública conjunta dos fóruns catarinense e gaúcho que monitoram os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e
SANTA CATARINA – Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis
Nesta segunda-feira (30/11), a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ao vistoriar as obras
SANTA CATARINA – Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime
Foi juntado ao processo penal o laudo de uma perícia judicial, conduzida a pedido da defesa, que atesta a sanidade