SANTA CATARINA – Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis
Nesta segunda-feira (30/11), a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ao vistoriar as obras
SANTA CATARINA – Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime
Foi juntado ao processo penal o laudo de uma perícia judicial, conduzida a pedido da defesa, que atesta a sanidade
SANTA CATARINA – Professor investigado por assédio sexual em Pinhalzinho é afastado do cargo a pedido do MPSC
Um professor de escola pública investigado pelo suposto assédio sexual de suas alunas foi liminarmente afastado do cargo, conforme requerido
SANTA CATARINA – Em visita ao PGJ, Governador do Estado enfatiza a importância do MPSC na gestão da pandemia e no fortalecimento da democracia
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Fernando da Silva Comin, recebeu na tarde desta segunda-feira (30/11), em seu gabinete, a visita
SANTA CATRINA – A pedido do MPSC, Justiça determina que Estado comprove em cinco dias cumprimento de acordo judicial de combate à covid
O Estado tem cinco dias para comprovar que está cumprindo o acordo judicial de combate à covid-19 firmado com o
SANTA CATARINA – Audiência pública discute os riscos do agrotóxico e a potabilidade da água
Nesta sexta-feira (27/11), às 14 horas, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) e o Fórum Gaúcho
SANTA CATARINA – Black Friday 2020: podcast do MPSC explica os direitos do consumidor e cuidados com as ofertas enganosas
Mesmo em época de pandemia por conta da covid19, a Black Friday vai acontecer e, neste ano, ocorre no dia
SANTA CATARINA – FRBL aprova seis requerimentos de perícias na reunião de novembro
Na reunião de novembro do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), realizada na quarta-feira (18/11), foram
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: PGJ participa de live sobre efetividade das leis de combate às violências sociais e sexuais
Violências sociais e sexuais: as leis realmente nos ajudam? Este é o tema da live promovida pelo Coletivo PAR e que contará
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: Evento nesta terça-feira encerra ciclo de webinars promovidos pelo NUPIA para incentivo à autocomposição
O quarto e último webinar do ciclo promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina