SANTA CATRINA – Dupla é condenada a 18 e 20 anos por homicídio motivado pelo furto de um cachorro
Os dois autores de um homicídio triplamente qualificado, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Campo Belo do
SANTA CATARINA – Homem é condenado a mais de 31 anos de prisão por estupro e estupro de vulnerável em Pinhalzinho
Um homem, acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Pinhalzinho por estupro e estupro de vulnerável,
SANTA CATARINA – Estado acolhe posicionamento do MPSC e altera regras para retomada das atividades educacionais presenciais
Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado
SANTA CATARINA – Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul
Um homem, de origem argentina, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo feminicídio da companheira em São João
SANTA CATRINA – Dia da Consciência Negra: MPSC reitera posicionamento institucional de combate ao racismo e de intolerância aos crimes de ódio
No mês marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, tem chamado a atenção a nova onda de crimes de ódio
SANTA CATARINA – Liminar determina equilíbrio nas internações por COVID-19 entre hospitais da Foz do Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina promova o
SANTA CATARINA – Construtora beneficiada por possíveis irregularidades em aprovação de projeto pode ser processada por improbidade administrativa
Foi negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o recurso de um empresário para que ele e sua
SANTA CATARINA – Município de Barra Velha é obrigado a interditar totalmente a Ponte sobre o Rio Itajuba
A Justiça determinou que o Município de Barra Velha interdite a ponte sobre o Rio Itajuba no máximo até este
SANTA CATARINA – MPSC coordena grupo no CNMP que estuda a regulamentação da proteção de dados pessoais no MP brasileiro
Na sexta reunião do grupo de trabalho (GT) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) responsável por regulamentar a proteção
SANTA CATARINA – PGJ cobra prioridade na reabertura de escolas e maior efetividade na fiscalização do enfrentamento à COVID
Em reunião agendada para tratar do cenário atual do combate à pandemia em Santa Catarina, por videoconferência, o Chefe do