SANTA CATARINA – Vereador e candidato derrotado à Prefeitura de Garopaba é preso em Brasília
Foi cumprido na manhã desta quarta-feira (18/11), em Brasília, o mandado de prisão preventiva expedido contra o Vereador de Garopaba
SANTA CATARINA – Secretário-Geral do Ministério Público coordena grupo de trabalho do CNMP sobre promoção da transparência e do controle interno nos municípios
O Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, foi designado para coordenar, junto
SANTA CATARINA – MPSC apura suposta ilegalidade de decreto e possível ato de improbidade do prefeito de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento preparatório para apurar a eventual ilegalidade do Decreto Municipal n. 22.176,
SANTA CATARINA – MPSC busca solução para centenas de construções ilegais em área de preservação ambiental ou de uso restrito na Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca por meio do processo estrutural
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública a fim de obrigar o Município de Joinville
SANTA CATRINA – Após vistoria do MPSC, hospitais da Capital intensificam medidas para ampliar habilitação de novos leitos de UTI para paciente com covid-19
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital segue acompanhando a habilitação de novos leitos de UTI nos hospitais públicos e
SANTA CATARINA – Imóveis irregulares não poderão ter acesso a energia elétrica em São Francisco do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para proibir que a CELESC faça novas ligações de
SANTA CATARINA – MPSC apresenta denúncia contra suposta organização criminosa que fraudava licitações do Porto de São Francisco do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra os integrantes de uma suposta organização criminosa que teria fraudado
SANTA CATARINA – Construções ilegais que poluem manancial de água de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma decisão liminar a fim de impedir a poluição e outros danos
SANTA CATARINA – MPSC e PMA inspecionam imóveis ilegais que descumpriram ordens de embargo na Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as
SANTA CATARINA – Ação Civil Pública do MPSC pede regularização do fornecimento de água em Chapecó
A Promotoria de Justiça do Consumidor de Chapecó requereu à CASAN que esclareça que medidas está providenciando para regularizar o