SANTA CATARINA – Código Ambiental de Chapecó é sancionado com contribuições do MPSC
Depois de amplamente debatido com a sociedade chapecoense e com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi sancionado no
SANTA CATARINA – MPSC propõe alteração no Código de Processo Penal e no Código Penal para proibir referências à vida íntima da vítima em processos de crimes sexuais
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, enviou ao Presidente da República,
SANTA CATARINA – Irmãos são condenados por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Pinhalzinho
Dois irmãos, Robson Tadeu Rodrigues e Rafaela Rodrigues, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tráfico e associação
SANTA CATARINA – Operação Strike: 19 integrantes de facção criminosa são condenados em Bom Retiro
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 19 integrantes de uma facção criminosa que agia na
SANTA CATARINA – Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata
O Novembro Azul é um movimento dedicado à conscientização acerca da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças que atingem
SANTA CATARINA – Evento virtual do MPSC teve como foco qualificar membros com atuação no Tribunal do Júri
Com o objetivo de contribuir para a qualificação de membros e coordenadores criminais dos Ministérios Públicos brasileiros, o Ministério Público
SANTA CATARINA – Prefeito de Bom Retiro é condenado por ato de improbidade administrativa e pelos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo
O Prefeito de Bom Retiro foi condenado em duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – uma
SANTA CATARINA – Reconhecido por Programa Aprendiz, MPSC recebe prêmio Ser Humano
“Comecei a sorrir mais e a saber que a vida ainda tinha muito a oferecer. Aprendi bastante sobre as leis,
Mais de 23 anos de prisão para autor de feminicídio em Campo Belo do SulSANTA CATARINA –
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio da ex-companheira foi condenado a mais de 23
SANTA CATARINA – Justiça retira parcialmente sigilo do vídeo de audiência de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer
A Justiça deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de levantamento do sigilo das alegações finais