SANTA CATARINA – MPSC, MPF e Defensoria fazem reunião com INSS para esclarecimentos sobre empréstimos consignados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, o Ministério Público Federal
SANTA CATARINA – Portal da Transparência do MPSC recebe avaliação máxima do Transparentômetro do CNMP
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atendeu a todos os critérios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e
SANTA CATARINA – Diretora, professoras e auxiliares de pré-escola de Fraiburgo são condenadas por tortura psicológica de alunos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de duas professoras e três auxiliares de uma pré-escola de
SANTA CATARINA – Justiça suspende decreto de Campo Belo do Sul que inverteu a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para garantir que, em Campo Belo do Sul, não
SANTA CATARINA – Justiça aplica medida socioeducativa de internação para adolescente que matou menina de 14 anos
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aplicou a medida socioeducativa de internação ao
SANTA CATARINA – Depois de placar apertado no STJ, MPSC irá ao STF defender remição de pena diferenciada quando detento não aderir ao processo educativo formal do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
Após votação apertada em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levará ao
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos como forma de conter o avanço da covid-19
Diante do atual cenário de colapso do sistema de saúde, com filas de mais de 400 pacientes por leitos de
SANTA CATARINA – Sócio da Criciúma Construções é condenado a nove anos de prisão por crimes na venda irregular de imóveis
Rogério Cizeski, sócio-proprietário da empresa Criciúma Construções, foi condenado a nove anos e 20 dias de reclusão por crimes contra
SANTA CATARINA – Justiça aplica medida socioeducativa de internação para adolescente que matou menina de 14 anos
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