SANTA CATARINA – Fernando da Silva Comin reassume a chefia do MPSC nesta sexta-feira
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, reassumirá o cargo na manhã desta sexta-feira (9/4), às 10 horas. A
SANTA CATARINA – As Entrelinhas do Autismo: MPSC lança campanha e debate o tema no mês da Conscientização do Autismo
O transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que pode reverberar em comportamentos específicos e nas interações sociais. Segundo
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Município de Itajaí restabeleça as atividades escolares ou pelo menos reduza o recesso antecipado
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí recomendou ao Município de Itajaí que providencie a volta imediata das
SANTA CATARINA – MPSC assina termo de cooperação para criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um termo de cooperação técnica para instituir oficialmente o Observatório Estadual da
SANTA CATARINA – MPSC requer à Justiça o cumprimento de acordos e a execução de multas pelo Município de Florianópolis em relação a ocupações urbanas ilegais
“Desídia” é um termo pouco utilizado nas conversas diárias, mas que define a negligência do poder público municipal repetida inúmeras
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para impedir construção no Morro da Glória em Laguna
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna obteve na Justiça uma liminar determinando a paralisação da construção de um imóvel, bem como determinando ao Município de Laguna que deixe de conceder alvarás de construção e habite-se no Parque Municipal Morro da Glória, por se tratar
SANTA CATARINA – Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Odil José Cota
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Odil José Cota, que
SANTA CATARINA – As Entrelinhas do Autismo: conheça a campanha de conscientização do MPSC
Naturalizar e incluir a população com autismo são os objetivos da campanha “As Entrelinhas do Autismo”, lançada pelo Ministério Público
SANTA CATARINA – Roubo a banco em Criciúma: 16 pessoas já respondem ação criminal por integrar organização criminosa
A Polícia Civil de Santa Catarina indiciou e o Ministério Público de Santa Catarina já ajuizou ação criminal contra 16
SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação de vereador de Cordilheira alta e seus dois “sócios” por fraude a licitação e vantagem ilegal em fornecimento de combustíveis ao Município
O Vereador Lauro Tecchio e os sócios registrais do posto de combustíveis Diamante, Cledemir Gomes Carneiro e Alexandre Berna, denunciados pela 10ª Promotoria de