MPES assina termo de cooperação técnica para garantir registro de reservas legais
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio de de Defesa do Meio
MPES entrega proposta para regulamentar aplicação de royalties
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf),
IMPERATRIZ-Presídio Regional será construído a pedido do Ministério Público
Atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de Justiça de Imperatriz, liderados pelo titular da 5ª Promotoria de
Ministério Público promove audiência pública para discutir sistema prisional de Imperatriz
A Promotoria de Execução Penal de Imperatriz promove nesta sexta-feira, 18, na às 9h, na Câmara de Vereadores, audiência pública
Procuradora-geral de Justiça assume o segundo mandato no MPMA
Com um discurso que apresentou as perspectivas do fortalecimento do Ministério Público do Maranhão e ressaltou a importância da união
Santa Luzia – Ministério Público aciona operadora de telefonia por péssima qualidade do serviço
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TIMBIRAS-Município é obrigado a regularizar fornecimento de merenda escolar
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Ação do Ministério Público resulta na interdição do matadouro municipal
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Nova lei do divórcio otimiza trabalho do Ministério Público
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 28/2009 (“PEC do Divórcio”) pelo Senado Federal garantiu nova redação ao artigo
AMANHÃ – MP-PR promove primeira reunião do Comitê de Gestão Estratégica
Na terça-feira, 22 de junho, será realizada a primeira reunião do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do