Decisão foi considerada um marco histórico para o combate à violência contra as mulheres O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese defendida pelo Ministério Público e, no último dia ...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) recebe com profundo pesar a notícia do falecimento de Marlinda Maria Dutra de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, ...
Aprovada em reunião do colegiado realizada em Salvador, inciativa prevê compartilhamento de soluções, boas práticas e diagnóstico de gargalos em 11 áreas estratégicas Uma proposta para a criação de uma ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no último dia 12 de agosto, o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.260 e acolheu as principais teses defendidas pelo ...
A iniciativa foi aprovada ontem, dia 6, durante reunião do Conselho dos Procuradores-Gerais, em Gramado A 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e ...
Pedro Maia participou de painel sobre o papel do CNMP no fortalecimento da carreira ministerial O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União ...
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