Notícias

O julgamento ocorreu nesta terça-feira, em sessão por videoconferência, devido às medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Esta já

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, defendeu, na tarde desta terça-feira (23/2), em reunião por videoconferência com o

Um servidor público estadual, que estava sendo investigado em um inquérito civil por possível ato de improbidade administrativa no exercício

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) zela pela segurança dos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão,

Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniram por videoconferência, na manhã desta

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital peticionou à 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital requerendo a intimação do

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça concedeu uma liminar que obriga a casa noturna Éden

 A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital intimou o Estado a demonstrar, no prazo máximo de cinco dias, as

Para assegurar que todos os municípios de Santa Catarina mantenham a legalidade em caso de dispensa de licitação para atendimento

A 97ª Promotoria Eleitoral de Itajaí ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral em que representa o Prefeito Municipal, Volnei