SANTA CATARINA – Justiça atende pedido do MPSC e torna indisponíveis bens de investigados da Operação Curto Circuito
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido ajuizado em ação civil pública pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA – MPSC e OAB somam esforços para garantir celeridade e transparência na vacinação contra a covid-19 no estado
Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, na manhã desta quarta-feira (17/2), a Ordem dos Advogados
SANTA CATARINA – Tribunal do Júri condena homem a 16 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 50 mil à vítima por tentativa de feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Oeste condenou Ademir Andrighi Moraes a 16 anos de reclusão
SANTA CATARINA – Conheça o conteúdo da cartilha sobre cuidados com saúde mental na volta às aulas presenciaisSANTA CATARINA –
Com o objetivo de auxiliar professores e estudantes no retorno das atividades escolares presenciais na escola, o Ministério Público de
SANTA CATARINA – Artigo: Navegação segura e a proteção da criança e do adolescente no mundo virtual
A internet é uma poderosa ferramenta de comunicação, fonte de informação e de entretenimento. Com as medidas de isolamento social,
SANTA CATARINA – Dois policiais militares investigados pelo desaparecimento de homem em Laguna são presos preventivamente
Foram cumpridos nesta segunda-feira (15/2) os mandados de prisão dos dois policiais militares de Laguna suspeitos do desaparecimento de Diego
SANTA CATARINA – Desaprovadas as contas de campanha do prefeito de Penha
Atendendo parecer do Ministério Público de Santa Catarina, o Juízo da 68ª Zona Eleitoral, mesmo tendo o Cartório Eleitoral se
SANTA CATARINA – MPSC expede recomendação com diretrizes a gestores municipais para otimizar o processo de vacinação no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu, nesta segunda-feira (15/2), recomendação com uma série de diretrizes a todos os
SANTA CATARINA – Município de Chapecó atende à recomendação do MPSC e aplica aos setores de atividades não essenciais as mesmas restrições que impedem a volta às aulas presenciais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Chapecó, neste sábado (13/2) recomendou ao Município que priorizasse a
SANTA CATARINA – Liminar pedida pelo MPSC proíbe desfiles de trios elétricos em Balneário Camboríu durante todo o Carnaval
Os desfiles de trios elétricos e carros de som e, consequentemente, as festas de rua com esses equipamentos estão proibidos