SANTA CANTARINA – Ex-Prefeito de Rio Fortuna tem bens bloqueados por obra supostamente realizada sem interesse público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para bloquear R$ 422 mil do ex-Prefeito de Rio
SANTA CATARINA – Por falta de energia elétrica, Promotorias de Justiça de Braço do Norte não terão atendimento presencial nesta quinta-feira
Por conta de um incêndio no poste em frente ao prédio das Promotorias de Justiça da Comarca de Braço do
SANTA CATARINA – MPSC requisita inquérito policial para apurar possíveis crimes em greve da COMCAP
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, requisitou à
SANTA CATARINA – Concluídos os estudos que servirão como base para proposta normativa de regulamentação da proteção de dados pessoais e da LGPD no MP
Nesta quinta-feira, 28 de janeiro, quando é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, em reunião realizada no
SANTA CATARINA – MPSC apura se agente público de Marema teria furado a fila da vacina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar a informação de que um agente público do
CNPG cria comissão para agilizar julgamentos de feminicídio e emite nota sobre a prática de fura-fila na vacinação contra a Covid-19
Em reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta terça-feira, 26 de janeiro,
SANTA CATARINA – Bloqueados R$ 645 mil de ex-Prefeito e ex-primeira-dama de Rio Negrinho em ação por suposto nepotismo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens, até o valor de 645.952,72, do ex-Prefeito de
SANTA CATARINA – Construtora tem 180 dias para regularizar empreendimento em Porto Belo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma decisão judicial em ação civil pública para determinar que a D
SANTA CATARINA – Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: podcast Entrevista da Semana debate atuação do MPSC no combate à essas práticas
Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal são práticas que podem ocorrer em locais como o ambiente de trabalho e
SANTA CATARINA – Justiça atende a pedido do MPSC e afasta novamente Secretária Municipal de Criciúma
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o afastamento de Kátia Maria Smielevski Gomes do cargo de