SANTA CATARINA – Adolescente flagrado em farra do boi cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida
Um jovem foi sentenciado a cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida de, no mínimo, seis meses, por ter praticado a
SANTA CATARINA – PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros
Um espaço que serve como instrumento de pesquisa, análise nos trabalhos de prevenção e de elucidação de causas de incêndio:
SANTA CATARINA – Homem que matou mãe e irmã em Lages é denunciado por duplo feminicídio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia por duplo feminicídio contra o homem que teria matado a mãe
SANTA CATARINA – MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras
Por meio de atuação extrajudicial, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) evitou a realização de seis eventos que ocorreriam
SANTA CATARINA – MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú
Apesar do avanço da pandemia de covid-19, os casos de festas e eventos descumprindo as medidas sanitárias para combate à
SANTA CATARINA – Mantida liminar que determinou suspensão dos efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor
Foi indeferido pelo Poder Judiciário o efeito suspensivo requerido pelo Município de Florianópolis para uma medida liminar obtida pelo Ministério
SANTA CATARINA – Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a anulação de um concurso público do Município de Monte Castelo, realizado
SANTA CATARINA – Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano
A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital instaurou inquéritos civis para investigar as suspeitas de descumprimento das medidas
Posse no MPRJ: Luciano Mattos toma posse como novo procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Luciano Mattos tomou posse nesta sexta-feira, 15 de janeiro, como o novo procurador-geral de Justiça do
SANTA CATARINA – Iniciativa do MPSC no sistema socioeducativo serve de modelo para nova normativa aprovada pelo CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas normas para fortalecer o papel do Judiciário no tratamento adequado