SANTA CATARINA – Liminar suspende contrato entre Prefeitura de Chapecó e empresa de engenharia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para suspender o contrato entre o Município de Chapecó
SANTA CATARINA – No dia 25 de fevereiro, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reunirá em videoconferência para o Encontro Bianual, uma reunião plenária que irá definir a gestão para o biênio 2021/2023. As
No dia 25 de fevereiro, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reunirá em
SANTA CATARINA – Liminar determina que clube de São José cumpra normas sanitárias e que Município fiscalize
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para garantir que o Clube Maré Alta, de São
SANTA CATARINA – Três réus são condenados por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três traficantes de cocaína denunciados na Comarca de Pinhalzinho.
SANTA CATARINA – Ministério Público e Poder Judiciário de Xanxerê destinam recursos para combate à covid-19 e para a segurança pública
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, e a
SANTA CATARINA – MPSC recebe as informações sobre fiscalizações de festas e eventos de final de ano
A Polícia Militar (PMSC), a Polícia Civil (PC), a Vigilância Sanitária Estadual e diversos órgãos municipais de vigilância sanitária responderam
SANTA CATARINA, Município Presidente Castello Branco acata propostas do MPSC e corrige irregularidades
O Município de Presidente Castello Branco acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e apresentou projeto de lei
SANTA CATARINA – Liminar obriga supermercado a só vender produtos vegetais com origem comprovada e certificação de controle de agrotóxicos
O Supermercado Brasão, em Chapecó, está obrigado a vender somente produtos vegetais com identificação de origem e controle do uso
SANTA CATARINA – Ministério Público denuncia por feminicídio jovem que confessou ter matado a mãe em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o jovem que confessou ter matado a mãe em Joinville na madrugada
SANTA CATARINA – MPSC obtém interdição de casas noturnas por descumprimento de medidas sanitárias contra a covid-19 em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a interdição das casas noturnas Shed e La Belle, em Balneário Camboriú,