SANTA CATARINA – MPSC requisita cronograma e informações sobre planos de vacinação do Estado e da Capital
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área da saúde, requisitou informações sobre os planos e
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para proibir evento em Presidente Getúlio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a realização de um evento no Município de
SANTA CATARINA – Em acordo com o MPSC, Floram se compromete a fiscalizar edificações em área de preservação permanente na Capital
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de
SANTA CATARINA – Atendimento ao público pelo MPSC segue regras sanitárias de acordo com matriz de risco para covid-19
Visando resguardar a saúde de seus colaboradores e da população, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mantém o atendimento
SANTA CATARINA – Agrolândia se compromete a regularizar prestação de serviços funerários
O Município de Agrolândia firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
SANTA CATARINA – Saiba como ajudar o MPSC a monitorar o cumprimento de medidas contra a pandemia
No combate à pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em parceria com a população, as
SANTA CATARINA – Missa de 7º dia do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza será celebrada nesta quinta-feira
Será celebrada nesta quinta-feira, 7 de janeiro, a missa de sétimo dia da morte do Procurador de Justiça Aurino Alves
SANTA CATARINA – Artigo: O que traremos de 2020?
O ano de 2020 ficará para sempre marcado na história da humanidade e de todos nós. Ressalvadas as grandes guerras,
SANTA CATARINA – MPSC requer informações sobre a fiscalização durante as festas de fim de ano no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor
SANTA CATARINA – MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem em hotéis e eventos em qualquer situação de risco para a covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou recurso no Tribunal de Justiça (TJSC), na tarde desta sexta-feira (1/1/2021), contra