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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Chapecó, neste sábado (13/2) recomendou ao Município que priorizasse a

Os desfiles de trios elétricos e carros de som e, consequentemente, as festas de rua com esses equipamentos estão proibidos

Três homens que foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por praticarem roubos na área rural de Romelândia,

Quais são as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos dos pais, responsáveis e alunos que

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou o levantamento do sigilo da Operação Varredura

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a internação provisória por 45 dias

Um homem de 60 anos na época dos fatos foi condenado à pena de 61 anos e 8 meses de

Em um julgamento que durou quase 20 horas e só terminou na madrugada de quarta-feira (10/2), o Tribunal do Júri

Os Procuradores de Justiça Henrique Limongi e Ary Capella Neto são os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, com atribuição no controle externo da atividade policial, apura o desaparecimento