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O Município de Planalto Alegre atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou uma restrição geográfica

Mesmo antes de a pandemia de covid-19 transformar as rotinas de estudo e lazer, quase todos os “brasileirinhos” (89{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9}) entre

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para determinar que o município de Joinville elabore e implemente,

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou na última sexta-feira( 5/2) uma Ação Civil Pública, após investigar o possível

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma nota técnica para alertar sobre a impossibilidade de tratamento diferenciado às

Com o objetivo de auxiliar professores e estudantes no retorno das atividades escolares presenciais na escola, o Ministério Público de

Acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha do Prefeito eleito de Balneário Piçarras

As redes sociais do MPSC estarão repletas de mensagens de amor e otimismo nesta quinta-feira, dia 4/2, quando se celebra

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para obrigar o Município de

Dois homens, pai e filho, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram condenados pelo homicídio de Rafael de