SANTA CATARINA – MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero
Equidade de gênero é um dos assuntos que têm pautado os debates no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A
SANTA CATARINA – CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) foi condenada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião na próxima quinta-feira
O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) realizará uma reunião plenária na próxima quinta-feira (10/12),
Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou reunião ordinária do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou sua última reunião ordinária de 2020, nesta quinta-feira,
SANTA CATARINA – Artigo: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos
No momento em que se presta homenagem aos milhares de mortos e contaminados pela explosão de gases letais da fábrica
SANTA CATARINA – Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos: saiba como o MPSC atua para reduzir os impactos e combater o uso indiscriminado desses produtos
O Brasil é um dos países com a legislação mais branda em relação ao uso de agrotóxicos, o que impacta
SANTA CATARINA – Operação conjunta dos órgãos fiscalizadores frustra invasões para construções clandestinas no Norte da Ilha
Uma ação integrada dos órgãos de investigação e de fiscalização de Florianópolis e do Estado impediu, na manhã desta quinta-feira
SANTA CATARINA – Órgãos públicos e setor produtivo discutem combate ao comércio clandestino de moluscos
A articulação de ações de orientação e fiscalização na produção e no comércio de moluscos bivalves em Santa Catarina foi
SANTA CATARINA – Investigada por cobranças de emolumentos ilegais, escrivã de paz firma Acordo de Não Persecução Penal com MPSC
A escrivã de paz dos municípios de Bom Jesus do Oeste e Sul Brasil, ambos na Comarca de Modelo, aceitou
SANTA CATARINA – Corregedor-Geral do MPSC palestra em evento do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, fez a palestra