CNMP aprova resolução que estabelece programa de assistência à saúde para membros e servidores dos MPs admin 2 de dezembro de 2020 Foi aprovada por unanimidade em sessão do CNMP, nessa quarta-feira, 2 de dezembro, a resolução que disciplina o programa de
SANTA CATARINA – Mantida prisão preventiva de denunciado por crimes contra a ordem tributária em Criciúma admin 2 de dezembro de 2020 Um empresário denunciado por supostos crimes contra a ordem tributária em Criciúma, preso preventivamente a pedido do Ministério Público de
SANTA CATARINA – MPSC apura possível funcionário fantasma no serviço público de Lages admin 2 de dezembro de 2020 Na manhã desta quarta-feira (2/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu oito mandados de
SANTA CATARINA – Suspenso contrato entre Município de Nova Itaberaba e Vereador, que ainda tem bens bloqueados admin 2 de dezembro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação por ato de improbidade administrativa para determinar a
SANTA CATARINA – MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna admin 2 de dezembro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em operação conjunta com a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e a
SANTA CATARINA – Dois homens são condenados a mais de sete anos de prisão cada um por filmar e divulgar sexo com adolescente em Monte Carlo admin 2 de dezembro de 2020 Dois homens, de 27 e 23 anos de idade, denunciados na Comarca de Fraiburgo pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça de Itapoá e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa de agentes públicos municipais comissionados admin 1 de dezembro de 2020 Na manhã desta terça-feira (1º/12), agentes do GAECO cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de funcionários públicos comissionados
SANTA CATARINA – GAECO apoia forças de segurança do Estado nas investigações do maior assalto a banco cometido em Santa Catarina admin 1 de dezembro de 2020 O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, colocou os grupos do GAECO de Santa Catarina à disposição das forças
SANTA CATARINA – Coletivos que atuam contra violências sexuais e sociais encampam proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal para proteger a dignidade da vítima admin 30 de novembro de 2020 Ao participar como convidado do Coletivo PAR, que atua na promoção da reflexão e do diálogo sobre a equidade de
SANTA CATARINA – Força-tarefa coordenada pelo MPSC vistoria pontes de Florianópolis na segunda-feira admin 30 de novembro de 2020 Nesta segunda-feira (30/11) a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, irá vistoriar as obras