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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou recurso no Tribunal de Justiça (TJSC), na tarde desta sexta-feira (1/1/2021), contra

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza,

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra mulher, pedindo ao

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha e avalia o cumprimento da portaria editada pelo Estado para limitar hospedagem

O Estado de Santa Catarina está cumprindo o acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação

O governo do Estado tem 48 horas para restabelecer as restrições sanitárias instituídas com base em critérios técnicos e científicos.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento administrativo para verificar as ações do Município de Presidente Getúlio

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) se reuniu nesta quarta-feira (16/12) em videoconferência para avaliar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com uma ação civil pública a fim de que o