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O quarto e último webinar do ciclo promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina

A segunda fase da Operação Embargo – uma atuação conjunta da 32ª Promotoria de Justiça da Capital e da Polícia

Técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC) foram o tema do quarto webinar do

Os dois autores de um homicídio triplamente qualificado, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Campo Belo do

Um homem, acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Pinhalzinho por estupro e estupro de vulnerável,

Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado

Um homem, de origem argentina, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo feminicídio da companheira em São João

No mês marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, tem chamado a atenção a nova onda de crimes de ódio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina promova o

Foi negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o recurso de um empresário para que ele e sua