SANTA CATARINA – Construções ilegais que poluem manancial de água de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma decisão liminar a fim de impedir a poluição e outros danos
SANTA CATARINA – MPSC e PMA inspecionam imóveis ilegais que descumpriram ordens de embargo na Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as
SANTA CATARINA – Ação Civil Pública do MPSC pede regularização do fornecimento de água em Chapecó
A Promotoria de Justiça do Consumidor de Chapecó requereu à CASAN que esclareça que medidas está providenciando para regularizar o
SANTA CATARINA – Em evento virtual, MPSC debate racismo estrutural e promoção de igualdade
Em 2011, o 20 de novembro foi instituído como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei Federal
Presidente do CNPG alerta sobre possibilidade de retrocessos na Lei da Lavagem de Dinheiro
Na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG),
SANTA CATARINA – Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Monte Carlo promova uma
SANTA CATARINA – Primeiro réu condenado por chacina de Canasvieiras recebe pena de 43 anos de prisão
Mais de 43 anos de prisão foi a pena aplicada a Ivan Gregori Barbosa de Oliveira, um dos três denunciados
SANTA CATARINA – IGP realiza ação de captação de familiares de pessoas desaparecidas no próximo dia 21
Na última terça-feira (10/11), o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – CNPG e Ministra da Mulher aderem a proposta de mudança na lei para proteger a honra e a dignidade da vítima em processos de crime sexual
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, conseguiu em Brasília, nesta quarta-feira
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da terceira fase da operação Et pater filium
Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou o levantamento do sigilo da terceira etapa