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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma decisão liminar a fim de impedir a poluição e outros danos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as

A Promotoria de Justiça do Consumidor de Chapecó requereu à CASAN que esclareça que medidas está providenciando para regularizar o

Em 2011, o 20 de novembro foi instituído como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei Federal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Monte Carlo promova uma

Mais de 43 anos de prisão foi a pena aplicada a Ivan Gregori Barbosa de Oliveira, um dos três denunciados

Na última terça-feira (10/11), o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, conseguiu em Brasília, nesta quarta-feira