SANTA CATARINA – MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itapema
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de um decreto do Município de Itapema que permitia atividades
SANTA CATARINA – Para MPSC, suposto assédio a alunas pode configurar ato de improbidade administrativa de professor de universidade pública
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca a condenação de um professor da Universidade do Estado de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça do MPSC é eleito vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (CCO/MPSC), Promotor de Justiça Eduardo
SANTA CATARINA – TCE/SC, Alesc, TJSC e MPSC buscam soluções conjuntas para a judicialização da saúde
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Ministério
SANTA CATARINA – Homem que abusou de duas crianças em Gaspar é condenado a mais de 30 anos de prisão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem a mais de 30 anos de prisão
SANTA CATARINA – MPSC na defesa dos direitos da população em situação de rua
No dia 19 de agosto de 2004, sete pessoas em situação de rua foram mortas e oito ficaram gravemente feridas
SANTA CATARINA – Após vistorias do MPSC, Hospital Celso Ramos se reestrutura para atender melhor pacientes de covid-19
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital realizou na manhã desta terça-feira (18/8) mais uma vistoria no Hospital Celso Ramos,
SANTA CATARINA – Rede pública de Timbó recebe ventiladores pulmonares comprados com verbas de transação penal
O hospital OASE, de Timbó, recebeu seis respiradores para o tratamento de pacientes de covid-19 adquiridos com dinheiro de transações
SANTA CATARINA – Na defesa do patrimônio histórico, MPSC assegura aos catarinenses direito à cultura e memória
História e cultura pertencem à sociedade, e é para assegurar a preservação desse direito que atualmente tramitam no Ministério Público
SANTA CATARINA – Dia do Patrimônio Histórico e Ministério Público*
O Dia do Patrimônio Histórico é comemorado nesta segunda-feira e, apesar de todas as atenções do momento estarem justificadamente voltadas