SANTA CATARINA – Fiscal de tributos de Cordilheira Alta perde cargo público por ato de improbidade administrativa admin 10 de agosto de 2020 Um fiscal de tributos do Município de Cordilheira Alta Foi condenado por ato de improbidade administrativa, em ação ajuizada pelo
SANTA CATARINA – Webinar do MPSC aborda nesta terça-feira formas de violência contra a mulher e importância da denúncia admin 10 de agosto de 2020 No mês de conscientização pelo fim da violência doméstica, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha
SANTA CATARINA – Liminar garante descontos nas mensalidades escolares em Jaraguá do Sul admin 7 de agosto de 2020 Os responsáveis econômicos pelos alunos das escolas particulares de Jaraguá do Sul, desde a educação infantil até o ensino médio,
SANTA CATARINA – Após intervenção do MPSC, vítima de violência doméstica é resgatada e colocada em segurança com familiares admin 7 de agosto de 2020 Ameaça e agressão, seguida de medo. Esta foi a sequência de fatos que levou uma mulher vítima de violência doméstica
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza 20 ações por construções irregulares no Norte da Ilha durante a pandemia admin 7 de agosto de 2020 Mesmo durante a pandemia, a ganância de empreendedores e a falta de fiscalização continuam rendendo, e até ampliando, problemas ambientais
SANTA CATARINA – Operação Patrola: ex-Secretário de Administração de Princesa e empresários são condenados em ação penal admin 7 de agosto de 2020 Um ex-Secretário de Administração do Município de Princesa e os responsáveis por uma empresa de venda de máquinas pesadas, investigados
SANTA CATARINA – Entenda liminar que determina agilidade do Estado no combate à covid-19 admin 7 de agosto de 2020 A ausência de uma ação coordenada e a dificuldade no processo decisório por parte do Estado e dos municípios no
SANTA CATARINA – Em Saudades, homem que roubou residência de idoso é condenado a 15 anos de prisão admin 6 de agosto de 2020 Denunciado por roubo e porte de arma de fogo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), José Fernando dos Santos
SANTA CATARINA – STF rejeita recurso de municípios da Comarca de Braço do Norte contra ACP do MPSC admin 6 de agosto de 2020 Em decisão monocrática, o Ministro Dias Tofolli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso aos municípios da Comarca de
SANTA CATARINA – Em ação, MPSC pede transferência de terreno de clube para o município de Florianópolis admin 6 de agosto de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Paula Ramos Esporte Clube pedindo a transferência de um