Notícias

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Concórdia que anule o decreto municipal editado na sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (31/7), o Ministério Público e a Polícia Civil de Santa Catarina deram início à fase de

O Colégio Santos (Associação Missionária de Beneficência das Irmãs Servas do Espírito Santo), de Porto União, deve conceder desconto de

A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici elaborou um protocolo de atuação integrada contra a cocid-19 que foi aceito

No final da tarde desta sexta-feira (31/7), atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja determinada judicialmente a demolição

A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici vai propor às autoridades e órgãos responsáveis pelo combate à pandemia do

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)  requereu judicialmente ajustes urgentes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo

Na manhã desta quarta-feira (29/7), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com a

A articulação do programa Unindo Forças, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), permitiu que a Promotoria de Justiça de