SANTA CATARINA Com recurso negado, municípios continuam obrigados a seguir orientações regionais para combate à pandemia
Um recurso dos municípios de Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna que buscava suspender a medida liminar obtida pelo
SANTA CATARINA – Webinar explica por que é preciso repactuar contratos entre escolas particulares e pais devido à pandemia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) têm empreendido todos os esforços na
SANTA CATARINA – Policiais Militares são denunciados por lesão grave em ação realizada em Mafra
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra os seis Policiais Militares que participaram de uma ação no
SANTA CATARINA – Contrato de prestação de serviços educacionais em meio à pandemia é tema de webinar do MPSC nesta terça-feira
Atento aos reflexos da pandemia de covid-19 para os contratos de prestação de serviços educacionais, o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Mais nove escolas da Capital fecham acordo para reduzir mensalidades até a retomada das aulas presenciais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) fecharam acordo para a redução das
SANTA CATARINA – TJSC atende a recurso do MPSC e determina aos prefeitos da Comarca de Braço do Norte seguirem orientações técnicas regionais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a
PL do Extrateto e confirmação dos indicados ao CNMP foram temas de reunião do CNPG
O Projeto de Lei n. 6726/2016, conhecido como PL do Extrateto, foi uma das pautas principais da reunião do Conselho
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Santa Helena é condenado a cinco anos de detenção por dispensas ilegais de licitação
O Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC) obteve, em decisão de segundo grau, a condenação de Gilberto Giordano, ex-Prefeito de
SANTA CATARINA – Os paradoxos de uma democracia pandêmica
Os paradoxos, as tensões e desacordos que se manifestam nas relações entre os poderes estatais no desempenho de suas funções,
SANTA CATARINA – MPSC denuncia quatro suspeitos de manter curso superior falso por associação criminosa e crimes contra as relações de consumo
A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão denunciou quatro pessoas – um homem e três mulheres, sócios-proprietários e funcionária do