SANTA CATARINA – Por recomendação do MPSC, mudança de Zoneamento Ecológico Econômico é rejeitada em Itapoá
O Projeto de Lei Complementar n. 7/2019 foi retirado pelo Executivo municipal de Itapoá logo depois de ter sido rejeitado
SANTA CATARINA – MPSC apura medidas preventivas à pandemia no sistema socioeducativo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando quais foram as medidas efetivamente adotadas pelo Estado para proteção dos
SANTA CATARINA – MPSC participa de reunião e orienta sobre contratações de leitos privados de UTI na Grande Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atendeu a um convite da Prefeitura da Capital e participou de uma reunião
SANTA CATARINA – Em live para celebrar 30 anos do ECA, adolescentes e especialistas conversam sobre o marco legal
“A garantia de que tenhamos um desenvolvimento saudável em todos os aspectos é também a de um futuro mais humanizado
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise do MPSC: 120 dias de atuação em defesa dos cidadãos catarinenses no enfrentamento à covid-19
SANTA CATARINA – Jornalista André Trigueiro fala sobre relação entre meio ambiente e pandemia em evento virtual do MPSC nesta sexta-feira
O jornalista André Trigueiro falará sobre as relações entre o meio ambiente e a pandemia de covid-19 na próxima edição
SANTA CATARINA – Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa é tema de evento virtual nesta quarta
Com a necessidade de agilizar ações de proteção às pessoas idosas em situação de violência no estado, especialmente diante da
SANTA CATARINA – Nota de Esclarecimento
Informamos que a mensagem que está circulando em grupos de whatsapp assinada pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina,
SANTA CATARINA – MPSC requer que Estado regularize estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para que o Governo
SANTA CATARINA – Partido com candidatura “laranja” para cumprir cota de gênero pode ter toda a chapa cassada
“A política ainda é machista”. Com essa afirmação, o Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Wilson