SANTA CATARINA – Liminar obriga CELESC a providenciar soluções para falhas de fornecimento de energia em Campo Belo do Sul admin 1 de julho de 2020 O Juízo da Comarca de Campo Belo do Sul atendeu aos pedidos da Promotoria de Justiça em ação civil pública
SANTA CATARINA – Suspensos prazos administrativos e procedimentos extrajudiciais no MPSC de 30/6 a 3/7 admin 1 de julho de 2020 O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, suspendeu os prazos dos processos administrativos e dos procedimentos extrajudiciais no âmbito
SANTA CATARINA – Médica de Chapecó é condenada por improbidade administrativa admin 1 de julho de 2020 A médica oftalmologista Cassiana Kannenberg, de Chapecó, foi condenada em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – CNMP cria canal especializado para denúncias relacionadas à violência contra a mulher admin 30 de junho de 2020 Para promover um trabalho coordenado e integrado entre todas as unidades do Ministério Público e as instituições envolvidas no enfrentamento
SANTA CATARINA – MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia admin 30 de junho de 2020 Apesar das medidas de distanciamento social estabelecidas pela COVID-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está ainda mais próximo
SANTA CATARINA -Operação Saque Forçado desarticula grupo que furtava bancos em Santa Catarina e no Paraná admin 29 de junho de 2020 Na manhã desta quarta-feira (29/7), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com a
SANTA CATARINA – Articulação do Unindo Forças garante atuação rápida e eficaz para recuperação de danos ao erário admin 29 de junho de 2020 A articulação do programa Unindo Forças, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), permitiu que a Promotoria de Justiça de
SANTA CATARINA – Estado deve promover ativação de leitos de UTI já habilitados em Lages admin 29 de junho de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado promova o funcionamento efetivo de
SANTA CATAINA – Webinar aborda nesta terça atuação do MPSC no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia admin 29 de junho de 2020 A próxima edição do Webinars MPSC/CEAF, projeto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que debate informações de interesse público
SANTA CATARINA – Réu é condenado por posse de conteúdo pornográfico infantil admin 29 de junho de 2020 Um homem, preso em flagrante em Tijucas no ano passado quando baixava vídeos de pornografia infantil e assistia a eles