SANTA CATARINA – Fábrica de álcool em gel de Itajaí deve suspender a venda e retirar produto do mercado
A 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí expediu uma recomendação que prevê que a empresa Wave Cleaner Indústria e Comércio
SANTA CATARINA – Imóveis irregulares não terão acesso a luz nos municípios de Pinhalzinho, Saudades e Nova Erechim
Em uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Modelo, com atribuição na área do meio ambiente na
SANTA CATARINA – Escola de Santo Amaro da Imperatriz garante descontos nas mensalidades para encerrar ACP
O Centro Educacional Espaço do Saber, localizado em Santo Amaro da Imperatriz, se comprometeu com o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – MPSC promove seminários virtuais sobre as eleições 2020
Para instruir e esclarecer dúvidas de eleitores e agentes do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá,
SANTA CATARINA – Seminários virtuais sobre as eleições 2020 começam nesta segunda-feira
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SANTA CATARINA – Financiamento de campanha e prestação de contas são o primeiro tema dos Seminários Regionais 2020
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SANTA CATARINA – Liminares determinam a interrupção de obras que degradam o meio ambiente em Balneário Camboriú
A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, no âmbito da Vara da Fazenda Pública da cidade, quatro decisões
SANTA CATARINA – Eleição para Conselho Superior do MPSC será totalmente eletrônica este ano
A eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina será totalmente eletrônica este
SANTA CATARINA – Liminar determina anulação de registro de dois loteamentos em Forquilhinha
Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação civil pública (ACP n. 5000041-25.2020.8.24.0166), a Justiça determinou
SANTA CATARINA – MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou nesta terça-feira (23/6) os 11 enunciados aprovados pelos membros da instituição relativos