SANTA CATARINA – Estado deve promover ativação de leitos de UTI já habilitados em Lages
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado promova o funcionamento efetivo de
SANTA CATAINA – Webinar aborda nesta terça atuação do MPSC no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia
A próxima edição do Webinars MPSC/CEAF, projeto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que debate informações de interesse público
SANTA CATARINA – Réu é condenado por posse de conteúdo pornográfico infantil
Um homem, preso em flagrante em Tijucas no ano passado quando baixava vídeos de pornografia infantil e assistia a eles
SANTA CATARINA – Fábrica de álcool em gel de Itajaí deve suspender a venda e retirar produto do mercado
A 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí expediu uma recomendação que prevê que a empresa Wave Cleaner Indústria e Comércio
SANTA CATARINA – Imóveis irregulares não terão acesso a luz nos municípios de Pinhalzinho, Saudades e Nova Erechim
Em uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Modelo, com atribuição na área do meio ambiente na
SANTA CATARINA – Escola de Santo Amaro da Imperatriz garante descontos nas mensalidades para encerrar ACP
O Centro Educacional Espaço do Saber, localizado em Santo Amaro da Imperatriz, se comprometeu com o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – MPSC promove seminários virtuais sobre as eleições 2020
Para instruir e esclarecer dúvidas de eleitores e agentes do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá,
SANTA CATARINA – Seminários virtuais sobre as eleições 2020 começam nesta segunda-feira
Para instruir e esclarecer dúvidas de eleitores e agentes do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá,
SANTA CATARINA – Financiamento de campanha e prestação de contas são o primeiro tema dos Seminários Regionais 2020
Para instruir e esclarecer dúvidas de eleitores e agentes do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá,
SANTA CATARINA – Liminares determinam a interrupção de obras que degradam o meio ambiente em Balneário Camboriú
A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, no âmbito da Vara da Fazenda Pública da cidade, quatro decisões