SANTA CATARINA – Eleição para Conselho Superior do MPSC será totalmente eletrônica este ano
A eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina será totalmente eletrônica este
SANTA CATARINA – Liminar determina anulação de registro de dois loteamentos em Forquilhinha
Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação civil pública (ACP n. 5000041-25.2020.8.24.0166), a Justiça determinou
SANTA CATARINA – MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou nesta terça-feira (23/6) os 11 enunciados aprovados pelos membros da instituição relativos
SANTA CATARINA – Segunda edição de webinar do MPSC debate principais desafios do retorno às aulas presenciais
Em transmissão acompanhada ao vivo por mais de mil participantes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta terça-feira
SANTA CATARINA – Após recomendação do MPSC, Içara suspende atividades desportivas recreativas
O Município de Içara revogou o decreto que liberava atividades desportivas recreativas, atendendo a recomendação feita pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA – Cerro Negro deverá tornar acessível duas unidades básicas de saúde do município
O Município de Cerro Negro assinou em 17 de junho um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério
SANTA CATARINA – Prefeito firma acordo e paga multa com destinação ao combate à covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo de não persecução cível com o Prefeito de Planalto Alegre
SANTA CATARINA – Em recurso do MPSC, TJSC decide pelo recebimento integral de denúncia que apura a ocorrência de crimes ambientais numa subestação de energia elétrica da Celesc
O Poder Judiciário determinou o prosseguimento da ação penal que apura o vazamento de óleo dos equipamentos da Subestação de Energia
SANTA CATARINA – Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou hoje (23/6) pela manhã a primeira vistoria virtual do estado em uma
SANTA CATARINA – Vamos desmistificar os contratos escolares?*
De um dia para outro, os alunos foram obrigados a arcar com custos da aquisição de computador para as aulas