SANTA CATARINA – Bloqueados R$ 450 mil de secretários e ex-secretários municipais de Penha
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 450 mil de sete pessoas que, entre 2018
SANTA CATARINA – Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} a partir das próximas mensalidades
O Desembargador Saul Steil, do Tribunal de Justiça, atendeu parcialmente aos pedidos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
Eduardo Nicolau é empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão
Nesta segunda-feira, 15, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-geral de
SANTA CATARINA – MPSC promove webinar sobre contratações públicas durante a pandemia nesta terça-feira
Na próxima terça-feira (16/6), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia o projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar
SANTA CATARINA – MPSC alerta sobre possível migração de alunos da rede privada para a pública em Santa Catarina
Preocupado com uma possível migração de alunos da rede privada para as instituições públicas de ensino e para evitar que
SANTA CATARINA – MPSC propõe transação penal a vereadores de Presidente Getúlio que desrespeitaram medidas de prevenção à covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs transação penal aos 11 vereadores que compareceram à sessão presencial do dia
SANTA CATARINA – MPSC firma termo de cooperação para manutenção e ampliação das Centrais de Penas e Medidas Alternativas em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou no dia 10 de junho um termo de cooperação técnica com o
SANTA CATARINA – MPSC denuncia 43 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em Joaçaba
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça denúncia contra 43 pessoas envolvidas no tráfico de drogas na
SANTA CATARINA – Inquérito apura suspeitas de irregularidades e de maus-tratos e supostas internações involuntárias em comunidade terapêutica de Jaguaruna
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, que atua na área de direitos humanos e cidadania, conseguiu, com
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça proíbe de sair de casa homem de Balneário Camboriú infectado por covid-19 que teria ido a restaurante
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um homem de Balneário Camboriú contaminado por covid-19 que descumpriu a