SANTA CATARINA – Bloqueados quase R$ 400 mil de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens de um ex-vereador de Balneário Piçarras, processado por
SANTA CATARINA – Vereador de Chapecó e empresário são condenados por tentativa de fraude à licitação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, na comarca de Chapecó, a condenação de dois representantes de empresas de
SANTA CATARINA – MPSC cobra adequações no acolhimento de crianças e adolescentes em Lages
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca solução para uma série de inadequações do Serviço de Acolhimento Institucional de
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de ex-prefeito e de ex-presidente de partido de Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens de um ex-prefeito de Chapecó e de um
SANTA CATARINA – Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades em escolas e faculdades de 23 municípios
Segundo o painel “Covid-19: Procedimentos Instaurados“, página que acompanha em tempo real a atuação das Promotorias de Justiça relacionadas à
SANTA CATARINA – No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do bioma como forma de resguardar os recursos hídricos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis
SANTA CATARINA – MPSC apura suspeita de ineficácia ou de mau uso de termômetros pelo comércio e templos da Capital
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato e oficiou a Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis
A atuação da Administração Pública diante da pandemia de coronavírus será tema de debate na próxima quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove a webconference
Desafios do MP serão tema de debate virtual com participação presidentes do CNPG e Conamp
“Desafios atuais do Ministério Público” será o tema do primeiro episódio do evento Ministério Público e Sociedade em foco, dia
SANTA CATARINA – Liminar proíbe Prefeito de Jaraguá do Sul de fazer promoção pessoal com recursos públicos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o