SANTA CATARINA – Covid-19: Liminar determina retratação por disseminação de fakenews em Lages admin 17 de abril de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar na Comarca de Lages para determinar que um homem
SANTA CATARINA – Gaeco deflagra operação “Dose Dupla” admin 17 de abril de 2020 Na manhã desta sexta-feira (17/4), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada
SANTA CATARINA – Nova diretoria do CNPG toma posse nesta sexta-feira (17) admin 17 de abril de 2020 A nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tomou posse na
PGJ do RS, Fabiano Dallazen, é empossado como presidente do CNPG em cerimônia virtual admin 17 de abril de 2020 Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse
SANTA CATARINA – MPSC destina R$79,8 mil para o combate à covid-19 em Videira admin 16 de abril de 2020 Após requerimento da 2ª e da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira, R$ 79,8 mil provenientes de transações
SANTA CATARINA – Prefeito e Vice de Irani têm bens bloqueados por autopromoção em divulgação oficial admin 16 de abril de 2020 Foi deferido pela Justiça o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o bloqueio de bens do Prefeito
SANTA CATARINA – MPSC ouve Secretário Estadual da Saúde por videoconferência admin 16 de abril de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina ouviu por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (16/4), o Secretário Estadual da Saúde, Helton
SANTA CATARINA – Coronavírus: serviço público essencial pode ser prestado remotamente, mas não pode ser interrompido admin 16 de abril de 2020 A manutenção dos serviços públicos essenciais e não essenciais, diante das medidas restritivas para prevenção e combate ao novo coronavírus,
SANTA CATARINA – MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais admin 16 de abril de 2020 Na reunião, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO),
CNPG divulga nota de reconhecimento à atuação do PGR, Antônio Augusto Brandão de Aras admin 16 de abril de 2020 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes