SANTA CATARINA – A fim de conter propagação do coronavírus, estão mantidas restrições à Airbnb em SC
A empresa digital Airbnb continua impedida de anunciar, reservar e intermediar a locação de espaços e acomodações entre terceiros durante
SANTA CATARINA – Em Itapiranga, Promotoria de Justiça e Polícia Civil fiscalizam preços praticados pelas farmácias
Numa ação conjunta, a Promotoria de Justiça e a Polícia Civil fiscalizaram os preços praticados pelas farmácias localizadas na área
SANTA CATARINA – Em período de isolamento social, MPSC reforça importância da atenção à saúde mental
Proteger-se contra o novo coronavírus demanda mais do que se manter em casa: frente à sensação de solidão, ansiedade e
SANTA CATARINA – Conselho Gestor do FRBL decidiu centralizar a liberação de recursos para o enfrentamento da covid-19 para o Estado
O Conselho Gestor do FRBL decidiu por unanimidade em reunião extraordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (01/4), centralizar a liberação de
SANTA CATARINA – Promotorias de Justiça se mobilizam para que medidas de controle do novo coronavírus sejam cumpridas em todas as regiões do estado
Com a publicação do Decreto Estadual nº 515/2020, na terça-feira (17/3), as Promotorias de Justiça de todas as regiões de
SANTA CATARINA – Em reunião virtual, MPSC, MPF/SC e MPT/SC se reúnem com Governador do Estado para conhecer detalhes do plano de ação de enfrentamento à covid-19
Os Chefes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina e
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise orienta Promotorias sobre como os prefeitos devem cumprir os decretos estaduais de emergência e podem instituir medidas até mais restritivas
Os prefeitos podem determinar “a adoção de medidas de distanciamento social, incluindo a restrição de atividades e o trânsito de
SANTA CATARINA – Após recomendação do MPSC, Itajaí suspende aplicação em massa de homeopático sem eficácia comprovada contra o coronavírus
Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Itajaí suspendeu uma atividade que poderia colocar
SANTA CATARINA – Hospital de Descanso recebe recursos de ações do MPSC, para tratamento da covid-19
Após manifestação favorável da Promotoria de Justiça de Descanso, R$ 46 mil provenientes de transações penais, prestações pecuniárias e suspensão
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise orienta Promotores de Justiça a destinarem recursos decorrentes da atuação do MPSC a ações de combate à covid-19
O Gabinete Gestor de Crise instalado pelo MPSC para enfrentamento ao Coronavírus encaminhou orientação para todos os Promotores de Justiça