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A Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 1.104/2020, de 30 de março, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPSC, estende

O Gabinete Gestor de Crise instalado pelo MPSC para enfrentamento ao Coronavírus encaminhou  orientação para todos os Promotores de Justiça

A partir de mensagens veiculadas em redes sociais convidando a população para participar de carreatas, o Ministério Público de Santa

O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, à luz das

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou estudo técnico-jurídico que concluiu pela manutenção do direito ao convívio dos filhos

Em trinta minutos de cerimônia e com cerca de quatrocentas pessoas acompanhando o evento de forma remota, 12 novos Promotores

A empresa digital Airbnb está impedida, por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de anunciar, reservar

A CELESC deverá indenizar os consumidores do Municípios de Santo Amaro da Imperatriz e de Águas Mornas devido a interrupções

O Ministério Público tem como missão constitucional a defesa dos interesses da sociedade. Neste momento, em especial, zela pela segurança

A posse dos 12 novos Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos aprovados no último concurso, em fevereiro deste ano, vai