SANTA CATARINA – MPSC atua para garantir segurança estrutural das escolas e creches da Capital
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital vem atuando para auxiliar na manutenção da segurança estrutural das escolas de ensino
SANTA CATARINA – Volta às aulas: conheça os seus direitos e deveres
Os dois primeiros meses do ano costumam ser agitados para crianças e adolescentes, assim como para pais ou responsáveis: é
SANTA CATARINA – Operação Fantasma: 14 ações penais e mais rigor na emissão de documentos
Com o ajuizamento, em janeiro deste ano, da 14ª denúncia criminal resultante da Operação Fantasma, o Ministério Público de Santa
Após significativa contribuição ao CNPG, Secretário Executivo deixa o cargo nesta sexta-feira
O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda pediu revogação do ato que o designou para atuar como Secretário
SANTA CATARINA – MPSC já consegue resultados com acordos de não persecução penal, novidade da Lei Anticrime
Com apenas uma semana, um dos novos instrumentos processuais previstos na Lei Anticrime já foi adotado pelos Promotores de Justiça
SANTA CATARINA – Para estimular a inovação, MPSC lança movimento iMPulso
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou nesta quinta-feira (30/1) o movimento iMPulso – Fazer diferente para fazer melhor.
SANTA CATARINA – Liminar impede bar sem tratamento acústico de usar sistema de som na praia do Mariscal
O bar Coco Loco, na praia de Mariscal, no município de Bombinhas, está impedido de funcionar da zero hora às
SANTA CATARINA – MPSC e MPT realizam debate sobre proteção à infância e promoção da igualdade
Estão abertas as inscrições para o evento “Diálogo, integração e resolutividade – proteção à infância e promoção da igualdade”. O
SANTA CATARINA – MPSC contesta cumprimento de contrato para balneabilidade da Beira-Mar Norte
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à CASAN que não aceite como cumprida a implantação do sistema de
SANTA CATARINA – MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos
Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas,