SANTA CATARINA – Hospital de Capinzal atende à recomendação do MPSC e permite acompanhante no parto
O Hospital Nossa Senhora das Dores, em Capinzal, acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e permitirá às
SANTA CATARINA – Por recomendação do MPSC, plantão e sobreaviso no serviço público são regularizados em Itapiranga
O município de Itapiranga atendeu a uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e regularizou o sistema de
Conamp ajuíza ADI em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 -Pacote Anticrime
Nesta segunda-feira (20/1), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o
SANTA CATARINA – Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conta com mais um canal de comunicação: o WhatsApp. O aplicativo de troca
SANTA CATARINA – Fechado acordo contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis
O município de Florianópolis e o Instituto de Planejamento Urbano (IPUF) firmaram acordo com o Ministério Público de Santa Catarina
MATO GROSSO DO SUL – MPMS ajuíza ação para que o Município de Dourados reative serviços médicos de exames de ressonância magnética
Foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito
MATO GROSSO DO SUL – Projeto CONSENSO busca unificar a atuação do MPMS na área cível
Com o objetivo de uniformizar a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da
CNPG realiza reunião extraordinária no escritório de representação dos MPs dos estados do Sul
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira (16/1) reunião extraordinária
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a prefeito a retirada de fake news de site oficial
O agente público que fornecer intencionalmente informação incorreta, incompleta ou imprecisa está sujeito às punições previstas nas leis de Acesso
SANTA CATARINA – Vistorias do MPSC constatam problemas estruturais e documentais em museus de Chapecó
Finalizando o calendário de vistorias nos museus catarinenses, a força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inspecionou seis