CNPG reitera defesa da autonomia constitucional do Ministério Público
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em reunião extraordinária realizada nesta
SE – TJ acolhe pedido do MP e declara inconstitucional a Lei Municipal que proíbe discussão sobre gênero em escolas de Estância
Os membros do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade de votos, declararam inconstitucional a Lei Ordinária nº 1951 de 09 de
CNPG pede em nota pública alteração da Lei Antiterrorismo
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota pública em que manifesta
CNPG pede em nota pública alteração da Lei Antiterrorismo
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota pública em que manifesta
SE – MP de Sergipe cria subprocuradoria-geral de Justiça
Seguindo a composição do organograma de outros Ministérios Públicos Estaduais, o MP de Sergipe criou uma subprocuradoria-geral de Justiça. O
Plea Bargain: CNPG divulga nota de apoio a ministro Sérgio Moro
O Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou, na tarde desta
SANTA CATARINA -Suspensa execução de projeto de roda gigante em Balneário Camboriú
MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não
SANTA CATARINA – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos faz balanço de 2018
CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12). O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
SANTA CATARINA – Empresário de Chapecó é condenado por apropriação de ICMS
O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O
SANTA CATARINA – MPSC é 100{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} transparente, de acordo com CNMP
O ranking “Transparentômetro”, do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério