SANTA CATARINA – MPSC obtém ordem judicial para reforma de mais uma escola estadual em Itajaí
O Estado de Santa Catarina tem 60 dias para corrigir os sistemas de segurança contra incêndios e oito meses para
SANTA CATARINA – Núcleo de defesa da inclusão (NIDI) inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo
O Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) iniciou nesta segunda-feira as vistorias nos terminais de integração do sistema de
SANTA CATARINA – Núcleo de defesa da inclusão (NIDI) vistoria terminal central de ônibus da Capital para verificar acessibilidade
O Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) fará uma vistoria no Terminal de Integração do Centro (TICEN), na tarde
CNPG participa do encerramento do Congresso de Direito Penal, com assinatura da Carta de Araxá
Na noite desta sexta-feira, 3 de dezembro, durante a conferência de encerramento do Congresso de Direito Penal do Ministério
SANTA CATARINA – TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade que suspende imediatamente a Lei Complementar
SANTA CATARINA – Homem que matou após discussão por causa de cartão do CRAS é condenado em Jaraguá do Sul
Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio em Jaraguá do Sul foi condenado, em sessão
SANTA CATARINA – Réu que tentou matar testemunha de homicídio é condenado a 23 anos de prisão em Tubarão
Foi condenado a 23 anos de prisão, nesta quinta-feira (2/11), Cleiton Stanck Silveira, o segundo dos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Tubarão pelas tentativas de homicídio
SANTA CATARINA – No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, Fóruns Estaduais discutiram a dificuldade das pesquisas sobre os efeitos dessas substâncias na saúde e meio ambiente
O Seminário Sul Brasileiro Sobre Pesquisas Realizadas no Âmbito dos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos apresentou resultados de pesquisas em
Reunião do CNPG debate nova Lei de Improbidade Administrativa, Pacto Nacional pela Educação e atuação em defesa dos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, 2, na cidade de Araxá (MG), foi realizada mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do
SANTA CATARINA – Acusado por homicídio de integrante de facção rival é condenado em Jaguaruna
O autor de mais um homicídio motivado pela guerra de facções criminosas em Santa Catarina foi condenado nesta quarta-feira (1º/12),