MARANHÃO – VARGEM GRANDE – MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito
Formulado em ACP por ato de improbidade administrativa, pedido foi motivado por irregularidades em contas do Fundo Municipal de Saúde
MARANHÃO – COOPERAÇÃO MÚTUA – MPMA E MPMG firmam Termo voltado a Centros de Apoio Operacional
Documento abrange perícias, assessoria técnica, programas e projetos institucionais; insumos e apoio logístico O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz
SANTA CATARINA – MPSC divulga Programa Alimento Sem Risco em eventos em SC e TO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o Programa Alimento Sem Risco em eventos no Estado de Tocantins e
SANTA CATARINA – MPSC e órgãos de segurança pública fazem nova reunião para avaliar medidas de segurança no entorno da UFSC
Está marcada para as 17h da próxima quinta-feira (21) uma nova reunião envolvendo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
SANTA CATARINA – Divulgado resultado prévio do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou, nesta segunda-feira (18/06), o resultado prévio do cadastramento das Organizações da
SANTA CATARINA – Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio Do Silva
Na manhã desta terça-feira (19/06) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 2ª
SANTA CATARINA – MPSC debate projeto que incentiva maus-tratos e coloca em risco de extinção animais silvestres no país
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que, sob o argumento de tratar de uma política
SANTA CATARINA – Oi deve informar aos consumidores que pode não entregar velocidade de internet contratada
A operadora de telefonia Oi S/A está obrigada a informar aos consumidores dos municípios de São Bento do Sul e
SANTA CATARINA – Unindo Forças: Município de Indaial assina TAC para aprimorar Sistema de Controle Interno
O Município de Indaial se comprometeu a implementar um Sistema de Controle Interno com autonomia e dotada dos instrumentos para
MARANHÃO – VIANA – MPMA solicita que Câmara de Vereadores abstenha de unificar cargos municipais
Recomendação foi encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª