SANTA CATARINA – Casal que matou desafeto do filho é condenado por homicídio em Braço do Norte
Um casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de um desafeto do filho adolescente da mulher,
CNPG participa de Congresso de Direito Penal, que debate diálogo interinstitucional, trabalho conjunto e unidade para o enfrentamento da criminalidade
Teve início na noite de ontem, 1º de dezembro, em Araxá (MG), o Congresso de Direito Penal do Ministério Público
Plenário do Senado aprova nomes indicados pelo Ministério Público para composição do CNMP
A presidente do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), Ivana Cei, ao lado dos
SANTA CATARINA – Associação Catarinense para a Integração de Cegos de Florianópolis (ACIC) inaugura biblioteca financiada com recursos do FRBL
A Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) irá inaugurar sua nova biblioteca, que passou por obras de ampliação
SANTA CATARINA – GAECO deflagra Operação Bonifrates para apurar fraude em cumprimentos de sentença por atos de improbidade em Santa Cecília
Na manhã desta quarta-feira (01/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada
SANTA CATARINA – Após liminar conquistada pelo MPSC, Justiça já negou energia elétrica para 113 imóveis clandestinos em Florianópolis
Desde que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2019, uma decisão liminar para proibir a CELESC de
SANTA CATARINA – Bares e restaurantes catarinenses são orientados quanto à obrigatoriedade de permitir pessoas com deficiência acompanhadas de cão-guia
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e está orientando
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Fóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agrotóxicos e transgênicos no MPSC
Representantes dos fóruns estaduais que combatem os impactos do uso de agrotóxicos na região Sul e pesquisadores que investigam os
SANTA CATARINA – Sentença em ação do MPSC determina prazos para reforma de escola em Itajaí
O Estado de Santa Catarina tem 2 meses para corrigir os sistemas de segurança contra incêndios e oito meses para promover
SANTA CATARINA – Forças de segurança nas comarcas são fortalecidas com recursos destinados pelo MPSC
Em breve o Instituto Geral de Perícias (IGP) de Lages contará com computadores mais modernos e potentes para extração de