MARANHÃO – TUNTUM – Inaugurada a sede da Promotoria de Justiça
Foi inaugurada na tarde desta terça-feira, 10, a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum. O prédio passou
MARANHÃO – PRESIDENTE DUTRA – Seminário sobre municipalização do trânsito é realizado
Seminário reuniu diversas instituições O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira, 10, no auditório Vinícius Torres, em
SANTA CATARINA – Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
Estão abertas as inscrições para a primeira Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
SANTA CATARINA – Operação ”Reciclagem” investiga corrupção na coleta de lixo em municípios catarinenses
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/04), a Operação “Reciclagem”.
SANTA CATARINA – Relatório do MPSC auxiliará na correção de distorções do sistema tributário dos Municípios
Os impostos, as taxas e as contribuições têm como função principal o custeio das demandas sociais que devem ser atendidas
SANTA CATARINA – Ivens José Thives de Carvalho assume a Corregedoria-Geral do MPSC
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Procurador de Justiça
SANTA CATARINA – MPSC e Associações de Municípios debatem transparência de portais associativos
Representantes da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e de várias associações regionais de Municípios de Santa Catarina, como a AMAUC,
SANTA CATARINA – Alteração de nome e gênero nos registros públicos é possível mesmo sem operação de mudança de sexo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo, deu parecer favorável a
SANTA CATARINA – CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal
O Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina (CIRA/SC) dá mais uma passo para a integração contra os grandes
SANTA CATARINA – Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 2,6 milhões do Estado de Santa Catarina a