SANTA CATARINA – Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para garantir o acesso ao ensino público de todas as
XI Encontro Nacional da Copevid – Lei Maria da Penha será nos dias 25 e 26 de novembro
O XI Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) será
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SANTA CATARINA – TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que admite ensino domiciliar em Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade que suspende imediatamente a Lei
SANTA CATARINA – Ciclo de encontros regionais entre MPSC e IGP chega ao Norte catarinense
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) deram sequência, nesta quarta-feira (17/11), em
SANTA CATARINA – Último episódio da nova temporada do Promotor Responde explica a transação penal
A transação penal é uma espécie de acordo entre o Ministério Público e a pessoa que cometeu alguma atividade ilícita ou
SANTA CATARINA – MPSC obtém bloqueio de bens de 18 agentes públicos e fornecedores do Município de Penha por atos de improbidade administrativa
A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras obteve, por meio de liminar concedida pela Justiça, o bloqueio dos bens de 18
SANTA CATARINA – Aedes aegypti: MPSC atento ao combate contra o mosquito
Não é só no controle da pandemia de covid-19 que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando. A
SANTA CATARINA – Novembro Azul: a importância do exame preventivo na saúde dos homens
“O preventivo eu sempre fiz e nunca tive nenhum diagnóstico. De repente, por ter ficado um ou dois anos, foi
SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí
Foram julgados e condenados, nesta quarta-feira (17/11), dois dos acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte do