MARANHÃO – Mudanças nas legislações Penal e Processual Penal são discutidas em reunião
O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta segunda-feira, 19, da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores
MARANHÃO – MATÕES DO NORTE – MPMA aciona ex-prefeito por falta de prestação de contas de convênio
A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra
MARANHÃO – SÃO FÉLIX DE BALSAS – MPMA aciona ex-gestores por irregularidades na construção de matadouro
Devido a irregularidades em processo licitatório e à prática de improbidade administrativa na utilização de recursos para a construção de
MARANHÃO – CAROLINA – MPMA recomenda exoneração de secretário de Administração
A Recomendação pede, ainda, comprovação das atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura O Ministério Público do Maranhão expediu
MARANHÃO – Decisão obriga Sema a revisar aplicação de compensação ambiental
Acórdão foi baseado em ação proposta pelo MPMA Atendendo a recurso do Ministério Público do Maranhão, a 5ª Câmara Cível
SANTA CATARINA – FUCAS tem administrador judicial provisório definido
Foi deferido, na sexta-feira (16/2), o pedido judicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a nomeação de um
SANTA CATARINA – Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis
A assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) possibilitará que
SANTA CATARINA – Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL
Foi prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.
SANTA CATARINA – Após recurso do MPSC, pena de acusado de sonegação em Itajaí é aumentada
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em segundo grau para aumentar em 1/3 a pena aplicada
SANTA CATARINA – Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença judicial para determinar ao Estado de Santa Catarina que apresente projeto