MARANHÃO – Em Matões, Ação Civil do MPMA requer fornecimento de água própria para o consumo
Medida decorre de reclamação sobre má qualidade da água em escola do povoado Laranjeiras Por meio de Ação Civil Pública
MARANHÃO – MPMA aciona prefeito e secretária de Educação por calendário letivo fictício em Barreirinhas
Apesar de incluídos no calendário escolar, aos sábados não tinham atividades na rede municipal O Ministério Público do Maranhão (MPMA)
MARANHÃO – MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito, ex-secretário e empresário em Açailândia
Implicados também foram acionados por ato de improbidade O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia e ingressou com Ação
MARANHÃO – Saneamento ambiental no Maranhão é tema de seminário
O Seminário Estadual Sobre Saneamento Ambiental no Maranhão foi aberto na manhã desta sexta-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral
MARANHÃO – MPMA realiza adesivaço de prevenção à violência doméstica em São Luís
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher e da Educação de São Luís,
SANTA CATARINA – Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão
Uma mulher que matou o filho recém-nascido no Município de Sombrio foi condenada a 21 anos e quatro meses de
SANTA CATARINA – FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas medidas liminares para determinar que o Município de Florianópolis e a
SANTA CATARINA – MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses
Os serviços públicos de inspeção e controle sanitário em produtos de origem animal devem redobrar a atenção para combater as
CNPG se posiciona pelo apoio à suspensão de portaria do trabalho escravo
Em reunião ordinária plenário foi unânime pela emissão de Moção de Apoio à decisão liminar da Ministra Rosa Weber que
CNPG participa do Encontro de Governadores do Brasil
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participou do Encontro de Governadores