SANTA CATARINA – Mais 37 famílias do Bairro Jardim progresso obtêm registro de imóveis
Foi julgada procedente uma ação ajuizada pelo Município de Tijucas para regularização fundiária da quadra quatro do bairro Jardim Progresso,
SANTA CATARINA – TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente o recurso do vereador eleito Eduardo Ilto Gomes, conhecido como Eduardo da Kimassa,
SE – Termo de Cooperação no MP viabiliza Projeto “Praia para Todos”
Na manhã do dia 23, segunda-feira, na sala da Procuradoria-Geral de Justiça, foi dado um pontapé inicial para garantir acessibilidades
SE – Reunião no MP deflagra segundo ciclo do Projeto “Coordenadoria em Ação”
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria Geral promoveu reunião de trabalho, na manhã do dia 16, (segunda-feira), com
SANTA CATARINA – Sidney Eloy Dalabrida é nomeado Desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Torres Marques, recebeu na manhã desta segunda-feira (23/10) o secretário
SANTA CATARINA – PM recebe drone e GPS para operações em Mafra
A Guarnição Especial de Mafra (Gemfa) da Polícia Militar de Santa Catarina recebeu um aparelho de GPS e um drone,
SANTA CATARINA – Orleans deve estruturar Fundação Ambiental para atividades de licenciamento
A Fundação Ambiental do Município de Orleans (FAMOR) foi proibida pela Justiça de conceder licenças ambientais até que estruture seu
MARANHÃO – Nepotismo leva MPMA a solicitar indisponibilidade de bens de prefeito em VargemGrande
Foram constatados quatro casos enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do STF A prática de nepotismo na gestão do prefeito
MARANHÃO – MPMA acompanha cumprimento de TACs em Cândido Mendes
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes realizou, no último dia 10, uma reunião de acompanhamento de Termos
MARANHÃO – Determinada indisponibilidade de bens de prefeito e gestores de Olho d´Água das Cunhãs
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 4 de outubro, a indisponibilidade dos bens do